segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Eleições Municipais

Um processo eleitoral visto por cidadãos alheios à participação política, jamais será compreendido em sua totalidade e complexidade, sem um mínimo de leitura ou envolvimento. Numa sociedade cada vez mais apática aos processos políticos, onde dia-a-dia são bombardeados com manchetes vitaminadas de escândalos, cada vez menos cidadãos se interessam em conhecer os meandros da vida partidária, resumindo sua cidadania ao exercício do voto obrigatório.

Como resultado, vemos uma enorme parte da sociedade se dedicar a formular julgamentos apressados e generalismos estéreis, tudo isso pelo comodismo de se contentar com o conhecimento superficial e distorcido adquirido exclusivamente pelos mecanismos de imprensa.

De outro lado, vemos um avanço interessante nas regras eleitorais, ora formuladas em leis, ora em resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, aperfeiçoando o sistema, e coibindo alguns abusos, contudo, se trata de um processo lento, cujos resultados são imperceptíveis aos avessos e distantes críticos.

Nestas mudanças, vemos ainda muitos caminhos a serem trilhados, e em especial quando se trata de eleições municipais para escolha de prefeitos e vereadores.

Hoje, ainda temos uma cultura eleitoral focada na pessoa, como quem espera um herói capaz de salvar e cobrir as expectativas das princesas em suas torres. As normas precisam ser aprimoradas no sentido de superar este entrave cultural. Há muito as normas eleitorais privilegiam os partidos, mas isso nunca foi suficiente para romper este paradigma.

No município, a figura do Prefeito é vista como um “governante”, quando todas as normas o qualificam na verdade como um administrador. Administrador este que nunca trabalha isoladamente, mas que depende da configuração de um time (secretariado) e, de igual forma, de diversas autorizações legais para atuar (câmara de vereadores).

Os vereadores, por sua vez são vistos como “lideres comunitários remunerados” e verdadeiros “atravessadores da cidadania”. As expectativas de sua atuação são mais para “ajudar” a solucionar as demandas que são responsabilidades do poder executivo, do que a verdadeira atuação fiscal e legislativa. Não é incomum os mesmos serem inclusive alvo de pedidos de verdadeiras “esmolas” de toda natureza, e muitos acabam nutrindo este circulo vicioso.

Outra incongruência normativa, justamente se encontra no processo de escolha destes representantes. De fato, para um cidadão se ver representado na atuação legislativa, é necessária constituição de uma maioria para aprovação dos projetos e proposições. Numa câmara constituída de treze vereadores, é necessário para a aprovação de projetos comuns, no mínimo sete votos (vereadores), e em alguns casos especiais, nove votos (vereadores). Porque razão ao cidadão somente lhe seja oportunizada a escolha de um único representante?

Jamais seu voto, ainda que vitorioso, vai conseguir responder a alguma expectativa sua, sendo até razoável que neste cenário, o cidadão acabe por “inventar” uma utilidade para seu representante, diferente e divergente das obrigações constitucionais.

Até que este sistema se aperfeiçoe, se fazem necessários o conhecimento e participação partidária, pois assim, o cidadão deixa de atuar passivamente, e passa a construir e colaborar com a solução coletiva deste e de diversos outros impasses.

Mesmo continuando a votar em um único vereador, com a participação partidária, o cidadão passa a contribuir para que mais vereadores alinhados a um projeto coletivo possam enfim representar suas idéias e anseios e porque não, possa ele mesmo ser o candidato que sempre esperou que outros fossem. Lembrando ainda, que é nos partidos que se escolhem os candidatos e muitas vezes, o próprio colegiado que atuará no poder executivo.

Na política cabe a todos escolherem se ficam na arquibancada torcendo a favor ou contra, ou se entram em campo e fazem o jogo acontecer!

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