segunda-feira, 31 de outubro de 2011

O FIM DE UMA OLIGARQUIA

Em decisão colegiada, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, julgou por unanimidade manter a sentença da comarca de Jaraguá que suspendeu por três anos os direitos Políticos da matriarca Konell e sua Oligarquia[1].

Ainda que se possa argumentar que os fatos que deram origem à ação foram a mais de três anos do pleito, a Lei de Ficha limpa dá um jeito de resolver, pois considera inelegível os acusados por oito anos após o cumprimento da pena.

Isto a retira do Páreo para o pleito de 2012, e por  tabela, a família toda.

É que a Lei Complementar 64/1990, estabelece que os parentes em primeiro grau de prefeitos e prefeitas, não são elegíveis.

Vale lembrar que no caso Roriz, em Brasília, o mesmo só conseguiu registrar a candidatura de sua esposa, em virtude de uma separação judicial.

Hoje esta opção também encontra vedação na Lei da Ficha Limpa.


[1] Oligarquia (do grego ολιγαρχία[1], literalmente, "governo de poucos"). Em ciência política é a forma de governo em que o poder político está concentrado num pequeno número de pessoas. Essas pessoas podem distinguir-se pela nobreza, a riqueza, os laços familiares, empresas ou poder militar. Estados em que tal acontece são muitas vezes controlados por poucas famílias proeminentes que passam a sua influência ao longo de gerações. (Fonte: Wikipedia)

Um comentário:

  1. Pode passar adiante essa matéria???
    Mesmo que não possa, eu vou mandar.

    Tubbs

    ResponderExcluir