segunda-feira, 31 de outubro de 2011

O FIM DE UMA OLIGARQUIA

Em decisão colegiada, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, julgou por unanimidade manter a sentença da comarca de Jaraguá que suspendeu por três anos os direitos Políticos da matriarca Konell e sua Oligarquia[1].

Ainda que se possa argumentar que os fatos que deram origem à ação foram a mais de três anos do pleito, a Lei de Ficha limpa dá um jeito de resolver, pois considera inelegível os acusados por oito anos após o cumprimento da pena.

Isto a retira do Páreo para o pleito de 2012, e por  tabela, a família toda.

É que a Lei Complementar 64/1990, estabelece que os parentes em primeiro grau de prefeitos e prefeitas, não são elegíveis.

Vale lembrar que no caso Roriz, em Brasília, o mesmo só conseguiu registrar a candidatura de sua esposa, em virtude de uma separação judicial.

Hoje esta opção também encontra vedação na Lei da Ficha Limpa.


[1] Oligarquia (do grego ολιγαρχία[1], literalmente, "governo de poucos"). Em ciência política é a forma de governo em que o poder político está concentrado num pequeno número de pessoas. Essas pessoas podem distinguir-se pela nobreza, a riqueza, os laços familiares, empresas ou poder militar. Estados em que tal acontece são muitas vezes controlados por poucas famílias proeminentes que passam a sua influência ao longo de gerações. (Fonte: Wikipedia)

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Orçamento publico 2012 – parte 1 - Aprendendo com a dor!


Desde as catástrofes de 2008, venho questionando  porquê se fala tanto em necessidade de ajudas estaduais e federais em calamidades? Será falta de dinheiro em cidades tão ricas? Porque nunca pararam de destinar recursos para suas festas de outubro, e ainda assim se fazem de coitadas?

Lógico que não estou falando da necessidade de ajuda das pessoas, mas da capacidade local de se enfrentar os problemas. Mas a dúvida que mais me intrigava era porque cargas d´água não existiam nos orçamentos verbas para emergências? Falo da rubrica orçamentária de reserva de contingência.

Nos anos de 2008, 2009 e 2010, o orçamento público municipal desta importante rubrica foi R$ 0,00 (zero). Levou três anos, e novos decretos de emergência para que a isto fosse dado importância, sendo que somente em 2011, passou de nada para R$ 22.044.389,57.

Agora para 2012 está previsto R$ 25.426.700,00, espero que realmente não se necessite, mas infelizmente, só se aprende com a dor. Pena que a dor neste caso não é da família no poder, mas de outras menos remuneradas.

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

O MOVIMENTO CONTRA A CORRUPÇÃO


A Psicologia, em seus diversos estudos sobre o comportamento humano, aponta para a existência de um apego exagerado dos indivíduos em “zonas de conforto”. Estas são conceitos, idéias, atitudes, que não lhe causam riscos e que o mantém em seu status e com segurança.

Muitas pessoas adotam este comportamento quando vão estabelecer uma conduta crítica, incorrendo na generalização. Assim, ao invés de se comprometer com a tarefa às vezes espinhosa de separar o joio do trigo, incorrem na confortável (e irritante) postura de generalizar.

A mídia nacional hoje mostra um exemplo desta situação ao cobrir as mobilizações contra a corrupção.

Vemos muitas manifestações legítimas e fundamentadas, pedindo o fim das votações secretas e a efetividade da Lei da ficha Limpa, e por outro lado, vemos nestes movimentos muitos cidadãos ”apolíticos” que se vangloriam de não fazerem parte de nada. Estes generalizam e colocam todos os políticos na vala comum. Pior! Se identificam com a geléia geral e anônima oriunda das redes sociais (os puros e descontaminados.)

A solução para a problemática da corrupção, além do viés de resgate de valores morais pela educação, passa também pelo aprimoramento das leis, da ação do poder judiciário e da sociedade.

As leis são produtos da classe política, e quer gostemos ou não, serão políticos que irão modificá-las e melhorá-las. Quer gostemos ou não, quer seja rápido ou lento,  serão promotores e juízes que promoverão o julgamento e a punição dos que não as observarem.

A generalização, apenas favorece os corruptos e os maus políticos, pois o comportamento de aversão e afastamento apenas lhes favorecem, deixando a pista limpa, desmotivando ainda mais aos honestos e bem intencionados (sim, eles existem!).

A sociedade, precisa se enxergar como tal, e os cidadãos saírem de seus casulos e de suas zonas de conforto, e assumirem suas culpas e responsabilidades por atos e omissões coletivas.

Os Movimentos Sociais não podem cair no espontaneísmo e devem dar uma passo além. O combate à corrupção passa pela identificação dos corruptos e corruptores, e se os cidadãos sabem de algo efetivo, devem denunciar.

Chega de oba-oba e disse-me-disse! Se há corrupção, diga onde! Diga como! Diga quem foi! Do contrário, é só blábláblá.

Pensem nisso!

sexta-feira, 7 de outubro de 2011