terça-feira, 15 de março de 2011

O VOTO PARA VEREADOR

Para contribuir com o debate e esclarecer como as eleições proporcionais (para vereadores e deputados) funcionam, passo a discorrer sobre alguns itens, utilizando uma linguagem que espero seja clara o suficiente.

Certamente, você já deve ter escutado a seguinte frase: Não gosto de partidos políticos, eu voto é na pessoa!!!

 Sem medo de ofender, mas tal frase é oriunda da ignorância popular, ou seja, da falta de conhecimento sobre o funcionamento das eleições.

A MATEMÁTICA DAS ELEIÇÕES A VEREADOR.

Passo a explicar, utilizando como exemplo, algo que você já deve ter ouvido, ou seja o fato de que um determinado candidato a vereador ou deputado ter sido o indivíduo mais votado porém não se elegeu. Como pode isso acontecer?????  Matemática!!!

É que, ao contrário do senso comum, a legislação eleitoral brasileira utiliza os partidos políticos como centro de todo o processo. Veja este exemplo:

Um município qualquer que tenha 50.000 eleitores, por causa de votos brancos, nulos e ausências acaba por ter em torno de 45.000 votos válidos, e estes é que são realmente utilizados. (Votar em nulo, branco e se abster, não muda realidade alguma!!!! Apenas deixa de atrapalhar.)

Se a Câmara Municipal , possui 11 vereadores, por exemplo, significa que cada vaga representa 4.090 votos (quociente eleitoral – Numero de votos válidos dividido pelo numero de vagas).

Como já deve ter percebido, provavelmente nenhum candidato sozinho conseguirá este numero de votos, assim, o que a legislação considera é o resultado do Partido ou coligação.

Se um partido (ou coligação) considerando todos seus candidatos, chegar a ter 4.090 votos, terá um representante (o mais votado) na casa. Se tiver 8.180 votos, dois, e assim vai. O resultado individual apenas define quem entra ou não, dentro da colocação no Partido ou coligação.

Por este exemplo, se o Partido ou coligação concorrer com o numero máximo de candidatos possíveis,  cerca de seiscentos a  mil votos em média, são suficientes para se chegar ao cargo, pois o resultados dos candidatos se somarão ao seu.

Assim, pode um vereador receber 1.000 votos a seu favor (sendo que por matemática 44.000 votos não optaram por ele) mas mesmo assim ocupar a cadeira na Casa legislativa.

Nas coligações, a soma de votos é feita entre os dois ou mais partidos, e a colocação na lista e ocupação será de acordo com o candidato que individualmente se sair melhor. Ainda segundo as regras, a coligação pode registrar um numero maior de candidatos do que um partido isoladamente.




A DEMOCRACIA AMEAÇADA

Hoje se está debatendo pelo Brasil o numero de vagas nas casas legislativas municipais, e se está criando na população um sentimento de aversão à política, que já existia, mas está agora interferindo diretamente na legislação.

Os cidadãos, que se alimentam apenas das notícias e da mídia para criar sua visão de mundo, deixam de acreditar na política e nos políticos, e em que pese os maus políticos terem dado muitos motivos para a descrença,  temos que recorrer a um alerta: Toda a unanimidade é burra!!!

A quem interessa este afastamento dos cidadãos da política?? A quem interessa diminuir as possibilidades dos cidadãos se elegerem com mais facilidade?? A quem interessa que o numero de vereadores continue diminuído????

Quem quer manter as coisas como estão está utilizando de argumentos econômicos ($$$) para encobrir sua real intenção, ou seja, deixar as coisas como estão.

Veja se estes estão se levantando contra o nepotismo, cobrando o enxugamento de cargos na administração municipal, o cumprimento de leis olimpicamente ignoradas, exigindo a reconstrução da cidade de forma mais ágil, debatendo  loteamentos populares feitos em áreas de risco... Porque não há interesse nestes temas????

Uma administração para manter seus desmandos, barrar CPIs e não ser ameaçada por impedimento (impeachment) precisa de maioria na casa legislativa. Com onze vereadores, a maioria simples são seis votos, mas com dezenove são nove votos, e isto faz toda a diferença.

Vem ai, a discussão de reforma política, onde podemos ter  nas novas eleições VOTO EM LISTA. Em outra oportunidade, vou trazer alguns dados sobre isto, mas deixo a seguinte reflexão:

Porque tenho que dar voto a apenas um vereador se para ver minhas ideias representadas, preciso de seis ou mais vereadores? Porque ninguém ensina e estimula a população a participar dos partidos políticos e viver mais a vida política? É muito mais interessantes deixar as pessoas honestas de fora não é mesmo? Não vamos debater quantidade, vamos debater qualidade! Pense nisto.





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