quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

Os servidores e os privilégios


Acho engraçado os atuais “governantes” falando em cortar privilégios de servidores públicos. Não estou aqui negando e fechando os olhos para distorções que existem sim, mas que não chegam perto dos auxílios moradia de juízes na casa dos 4 mil mensais.

Esquecem eles que de fato, os direitos dos servidores como auxilio alimentação, triênios, licenças-prêmio foram reivindicações históricas, contudo os servidores não concederam isso a si mesmos. Foram eles que os criaram, mais movidos pela intenção de ganhar votos do que de criar justiça.

Ocorre que há um outro viés nesta história: Porque hoje isto está incomodando?

Acredito que as fontes de recursos e doações eleitorais estão secando, em face da atual vigilância que estão sofrendo. Com este sucateamento do serviço público, ter-se-á menos servidores, e tendo menos servidores, abrir-se-ão mais terceirizações e “contratos emergenciais” sem licitação, criando um novo fluxo e oportunidade de arrecadação das comissões e doações eleitorais.

Os altos salários do Judiciário, nos Militares e dos altos escalões não estão na pauta. Também não está na pauta o contingente de cargos comissionados que muitas vezes passam horas a fio nas redes sociais e em joguinhos de computador.

Estamos falando de médicos, engenheiros, fiscais, auxiliares administrativos, advogados, merendeiras, professores. Sim, estes são os privilegiados que mais sofrerão pois as medidas não estão miradas nos grandes salários.


Por fim, uma outra realidade mais sórdida:  Quanto menos servidores estáveis, menos testemunhas. Pense nisso!

sexta-feira, 24 de novembro de 2017

REFLEXÃO SOBRE O FORO PRIVILEGIADO

O nomeado FORO PRIVILEGIADO faz com que as pessoas sejam contra  automaticamente por causa do nome popular  "privilegiado" (tecnicamente chama-se prerrogativa de foro, que é a mesma coisa).  

Como advogado, entendo que o foro privilegiado não tem nada de privilégio, pois o acusado perde diversas instâncias recursais quando é julgado diretamente em tribunais superiores. 

Dou como exemplo o caso da nomeação de Lula a um Ministério e o impedimento efetuado pelo STF. (Neste episódio, o STF foi seu melhor advogado). 

Caso as suas acusações fossem julgadas diretamente no Superior Tribunal, vocês acreditam realmente que ele seria "poupado" considerando tudo o que ocorreu no julgamento do mensalão?  Creio que não e ele sequer se deu conta disso. Ele teria sido condenado em primeira instância e já seria inelegível pela lei de ficha limpa, e também sem possibilidade de recurso, pois não há instância superior no nosso País.


O real problema do judiciário, não se dá no fato de ser julgado por este ou aquele tribunal. Isto não é privilégio algum. O que desequilibra qualquer balança é o fato de ter sido retirada a ordem cronológica dos julgamentos no novo Código de Processo Civil, e o visível tratamento diferenciado de réus em situação idêntica: Leia-se Aécio e Delcídio.

Acho importante combater todo e qualquer privilégio, mas no caso em especial, não vejo como privilégio ser julgado diretamente em tribunais. Demoras existem em todas as instâncias por falta de critérios objetivos para o andamento dos processos. 

O problema da justiça é a MOROsidade !
 

quinta-feira, 23 de novembro de 2017

CHOQUE DE GESTÃO

Está comum nas plataformas políticas e discursos atuais o uso desta frase. Tentam passar a ideia de que a Gestão publica necessita de atributos da fantástica, eficiente e justa "iniciativa privada".

Muitos caem nesta cilada verbal, até porque realmente o serviço público precisa e sempre precisará de mais competência administrativa. Infelizmente, pessoas boas de administração não são boas de voto, e vice versa. 

A iniciativa privada brasileira, campeã mundial do autoelogio e da autoavaliação, esquece que pessoas atentas lembram que JBS, Odebrecht e companhia limitada, sempre se apresentaram como excelentes gestoras e "cases" de sucesso. Hoje percebemos para onde vai este sucesso.

Os privatistas e lucristas, olham sempre seu próprio bolso, e o que significa trazer estes valores para o setor público? Vejo administrações se esforçando em "Cortes de gastos e privilégio de servidores", mas, para quê?

Para mim, a real intenção é substituir o servidor que o "Gestor"  considera atrasado e incompetente (antes mesmo de sequer pisar no solo público), por empresas terceirizadas. 

Como servidores chegam ao poder público via concurso cujos resultados o gestor não consegue intervir, melhor substituí-lo por empresas "amigas e parceiras da cidade".  Pagando menos? Talvez! Mas abrindo uma boa oportunidade de colher doações para seu caixa dois eleitoral.

Abram o olho! 

Se seu prefeito gosta de  um "choque de gestão", sente ele numa cadeira elétrica!!!!!